05/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
17/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
31/01/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
07/02/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
07/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PL nº 1465/2023. Arquive-se. (D.A., pág. 13) |