| 06/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 18/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 11/12/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva. |
| 04/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
| 13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 656, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 9 e 10) |
| 18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 20/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
| 24/09/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 15) |
| 24/09/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15) |
| 25/09/2024 |
Publicado o Despacho: Torne-se sem efeito o despacho anterior (datado de
23/09/2024), mantendo-se, no entanto, a determinação de
publicação do Requerimento;
Considerando que se trata de propositura conclusiva, remeta-se à CTC - Comissão de Transportes e Comunicações - a fim
de que o requerimento de retirada seja deliberado, nos termos
do artigo 176, §1º, c.c artigos 31, I, e 33, II, 'b', todos do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 28/11/2024 |
Aprovado o Requerimento n.º 2462/2024, que solicita a retirada deste Projeto de Lei, na 9ª Reunião Ordinária da CTC, no dia 13 de novembro de 2024. |