Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 211 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 211 / 2023
Ementa Apela ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que envidem esforços no sentido de eliminar os benefícios fiscais incidentes sobre produtos agrotóxicos no Brasil.
Data de Publicação 06/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/03/2024 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
06/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2023 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/10/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
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