| 18/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 18/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/10/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 30/10/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 24/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 27/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário. |
| 13/08/2024 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1560, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, contrário, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
| 21/08/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19) |
| 21/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Juntado o Despacho: Rejeitada a Moção. Arquive-se. |
| 29/08/2024 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I e 33 II do Regimento Interno. (D.A., pág. 37) |