| 31/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 10/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 17/12/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes. |
| 03/02/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 05/02/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 96/2025, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 24/03/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 03/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
| 24/03/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |