| 07/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 07/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 08/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 23/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
| 07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 171, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
| 20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 13/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Lucas Bove |
| 21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
| 28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1061, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 03/06/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 05/11/2025 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 05/11/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 05/11/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 06/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3559, de 2025, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
| 10/11/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 12/11/2025 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 12/11/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 12/11/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável na forma do substitutivo ora apresentado |
| 13/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1777, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 13) |
| 13/11/2025 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 14/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3639, de 2025, de autoria do Deputado Tomé Abduch, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., págs. 4 e 5) |
| 14/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3640, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 5) |
| 14/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3642, de 2025, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 5) |
| 14/11/2025 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 1551/2023. (D.A., pág. 10) |
| 19/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3674, de 2025, de autoria do Deputado Dirceu Dalben, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 21) |
| 19/11/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1551/2023. (D.A., pág. 26) |