23/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
23/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
24/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
05/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 303, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
15/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 870, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 690, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 19) |
24/04/2024 |
52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
24/04/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
24/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
24/04/2024 |
17ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto. |
24/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 926, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 11) |
25/04/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
29/04/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |