23/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
23/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
24/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
23/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 534, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
19/03/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
23/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |