| 29/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 30/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 18/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 12/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1401, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
| 15/08/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 30/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
| 04/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável |
| 01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 485, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 38) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 28/10/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |