13/12/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
13/12/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
04/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 523, de 2024, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 7) |
04/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 524, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 7) |
04/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL nº 1702/2023. (D.A., pág. 07) |
04/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 554, de 2024, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 14) |
10/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1702/2023. (D.A., pág. 14) |