| 07/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 07/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 08/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 21/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/03/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 09/04/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/04/2025 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 28/05/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 30/05/2025 |
Publicado o Parecer nº 184, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 35) |
| 02/06/2025 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 25/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 15/10/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1463, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 67) |
| 17/10/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 67) |
| 17/10/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/10/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/10/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/10/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 22/10/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 06/11/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.297, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de outubro de 2025.
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| 06/11/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 07/11/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.297. (D.A., pág. 16) |