| 16/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 16/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 95, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 4) |
| 22/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Rafa Zimbaldi como coautor do PL nº 54/2024. (D.A., pág. 16) |
| 22/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/03/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 10/10/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 12/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1116, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 15/09/2025 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 17/09/2025 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 24/09/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |