| 22/03/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 22/03/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/03/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/03/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/03/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 10/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 23/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1012, de 2024, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Thiago Auricchio. (D.A., pág. 4) |
| 23/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 152/2024. (D.A., pág. 14) |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 14/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1510, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
| 14/08/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 28/08/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 18/02/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 18/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 06/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |