| 02/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 02/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 508, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com a concordância do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., pág. 13) |
| 03/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 178/2024. (D.A., pág. 18) |
| 04/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 25/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 13/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1243, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 9) |
| 13/06/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
| 29/10/2024 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
| 02/12/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
| 07/02/2025 |
Publicado o Requerimento nº 72, de 2025, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Rafael Saraiva e Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 10) |
| 07/02/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 178/2024. (D.A., pág. 12) |