| 23/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 725, de 2024, de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 10) |
| 25/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 270/2024. (D.A., pág. 12) |
| 29/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 06/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim, ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 12/02/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
| 18/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 64, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 52) |
| 18/02/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 13/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 13/08/2025 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 21/10/2025 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o Deputado Gilmaci Santos para redigir o vencedor contrário |
| 23/10/2025 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Gilmaci Santos, contrário. |