| 25/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2024 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 07/05/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 08/05/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 04/09/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente. |
| 10/09/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 18/09/2024 |
Publicado o Parecer nº 1657, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 18/09/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 10 de setembro de 2024. (D.A., pág. 15) |
| 18/09/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 19/09/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 20/09/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 23/09/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 23/09/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 09/10/2024 |
Encaminhado ao Senhor Vereador FRANCISCO COSTABILE FILHO, Presidente da Câmara Municipal - Guaiçara/SP, o Ofício SGP nº 2678, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.09.2024, da referida Moção. |
| 10/10/2024 |
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