| 15/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 15/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 15/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 16/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 944, de 2024, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., págs. 6 e 7) |
| 16/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/05/2024 |
69ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 21/05/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 22/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/05/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 28/05/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado André Bueno, favorável ao PR n.º 11/2024, com a emenda ora apresentada. |
| 28/05/2024 |
24ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/05/2024 |
Distribuído: MESA. |
| 28/05/2024 |
Juntado Parecer da Mesa propondo Redação Final ao referido Projeto de resolução. |
| 28/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Mesa Diretora, pela Mesa, com voto favorável à emenda apresentada no parecer da Reunião Conjunta da CCJR e CFOP. |
| 28/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Mesa Diretora, pela Mesa, com voto propondo redação final. |
| 29/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1062, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., págs. 13 e 14) |
| 29/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1068, de 2024, da Mesa, favorável à emenda apresentada no parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 17) |
| 29/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1069, de 2024, da Mesa, propondo redação final. (D.A., pág. 17) |
| 29/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Publicada a Resolução nº 943, de 29 de maio de 2024. (D.A., pág. 1) |