| 23/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/06/2024 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 06/06/2024 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 07/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 25/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente. |
| 15/10/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1535, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 126 e 127) |
| 24/10/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 129) |
| 24/10/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 28/10/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 29/10/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 29/10/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 30/10/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 05/11/2025 |
Encaminhados ao Senhor ARTUR JOSÉ DIAN - Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e ao Senhor
Delegado Diretor do DEINTER 6 - Santos/SP, respectivamente os Ofícios SGP nº 1929, 1930 e 1931, todos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 29/10/2025, da referida Moção. |
| 14/11/2025 |
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