Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 486 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 486 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a Fundação Benedicta Terra Pimentel, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 27/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Tramitação

Data Descrição
27/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
27/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
08/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
24/06/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar