| 28/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/08/2024 |
Publicado Requerimento nº 1633, de 2024, de autoria do Deputado Danilo Campetti, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Alex Madureira. (D.A., pág. 31) |
| 02/08/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Danilo Campetti como coautor do Projeto de lei nº 495/2024. (D.A., pág. 32) |
| 05/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 28/08/2024 |
Publicado Requerimento nº 1964, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Alex Madureira. (D.A., pág. 13) |
| 28/08/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 495/24. (D.A., pág. 39) |
| 06/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 28/05/2025 |
Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 30/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 411, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 21) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 11/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2803, de 2025, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Alex Madureira. (D.A., pág. 7) |
| 11/09/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 495/2024. (D.A., pág. 16) |