| 01/07/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 01/07/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/08/2024 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 09/08/2024 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 20/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 05/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente. |
| 09/10/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 14/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1690, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 76) |
| 14/10/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 9 de outubro de 2024. (D.A., pág. 79) |
| 14/10/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 15/10/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 16/10/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/10/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 17/10/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 22/10/2024 |
Encaminhado ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia de Choque Polícia Militar do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2786, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 17.10.2024, da referida Moção. |