| 02/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 02/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/08/2024 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 12/08/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 15/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 05/11/2024 |
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 27/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 337, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 27/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 24 de junho de 2025. (D.A., págs. 20 e 21) |
| 27/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/07/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/07/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 01/08/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 12/08/2025 |
Encaminhado ao Senhor Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém - São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 1095/2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 01/07/2025, da referida Moção. |
| 14/08/2025 |
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