Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 252 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 252 / 2024
Ementa Aplaude os policiais militares: 1º Tenente PM 180281-0 Alessandro Floriano da Costa Scamilha, Cabo PM 135995-9 Daniel Rodrigues da Silva Xavier, Cabo PM 126328-5 Thiago Diniz Mendes e Soldado PM 191165-1 Jhonata David da Silva Jesus, do COMANDO-2 ROCAM; 1º Sargento PM 102146-0 Fábio Ferreira de Souza, Cabo PM 133685-1 Rafael Cicero Silva Andrade e Soldado PM 200919-6 Leandro Nascimento Reis, da ROCAM-06; 1º Sargento PM 114463-4 Eliezer Costa, Cabo PM 129766-0 Felisberto Luís Mascarenhas Lima, Cabo PM 135584-8 Erik Francisco Romão e Soldado PM 170718-3 Jefferson Elias da Silva, da ROCAM-10; 3º Sargento PM 129788-A Gilberto Oliveira Santos, Soldado PM 151575-6 Lucas Rodrigues Camargo e Soldado PM 162441-5 Leandro Pereira Guimarães, da ROCAM-23; 3º Sargento PM 116426-A Carlos Alberto Vocci Junior, Cabo PM 137971- Cristiano Oliveira Miranda e Soldado PM 192747-7 Luís Augusto Damin Martins, da ROCAM-25, e Cabo PM 116364-7 Paulo Aparecido Borges da Silva, Cabo PM 130213-2 Raphael Josino dos Santos e Soldado PM 153198-A Bruno Pansonato Lima, da ROCAM201, todos do 2º Batalhão de Polícia de Choque - 2º BPChq, pois no dia 13 de maio de 2024, após o desenvolvimento de ação policial, visando a averiguar a ocorrência de tráfico de drogas em vários locais da Favela Marconi, lograram êxito, durante perseguição à pé, em prender em flagrante 3 infratores pela prática de tráfico de entorpecentes e apreender 2.407 porções de maconha (2.7 kg), 262 porções de cocaína (46,6 gramas), 6 balanças de precisão, 2 facões, 1 rádio comunicador, 4 celulares e R$ 22,00, tudo utilizado para a prática delituosa, conduzindo-os ao 73º Distrito Policial onde foi ratificada a voz de prisão em flagrante.
Data de Publicação 02/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2024 - Encaminhado ao Comandante do 4º Batalhão de Policiamento de Choque do Estado de São Paulo - SP, ofício SGP nº 2780, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.10.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
02/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
02/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/08/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
02/09/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
10/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2024 Publicado o Parecer nº 1694, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 76 e 77)
14/10/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 9 de outubro de 2024. (D.A., pág. 79)
14/10/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/10/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/10/2024 Encaminhado ao Comandante do 4º Batalhão de Policiamento de Choque do Estado de São Paulo - SP, ofício SGP nº 2780, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.10.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2024 1694 / 2024 favorável favorável conclusivamente Conte Lopes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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