| 07/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 07/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 08/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 15/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 16/09/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 17/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 23/09/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 23/09/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 26/09/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2589/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 19/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 21/11/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 48/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3) |
| 17/12/2024 |
Devolvido do Relator Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando reenvio à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação. |
| 17/12/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 03/02/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 05/02/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 97/2025, encaminhando os documentos complementares que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 24/03/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 05/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
| 24/03/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 02/04/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 19/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 26/08/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 27/08/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 02/09/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1290/2025, encaminhando os documentos (complementares) que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 28/11/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 022/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
| 28/11/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |