Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 551 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 551 / 2024
Ementa Denomina "Estação Mauá - Prefeito Oswaldo Dias" a estação Mauá da CPTM.
Data de Publicação 12/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rômulo Fernandes , Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DA CPTM
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/10/2025 - Devolvido do Relator Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Tramitação

Data Descrição
12/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
12/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
04/11/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.
27/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
16/10/2025 Devolvido do Relator Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Jorge do Carmo  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Emídio de Souza
1 19/08/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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