12/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
13/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/08/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
28/08/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
18/09/2024 |
Publicado Requerimento nº 2282, de 2024, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 13) |
18/09/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Andréa Werner
como coautora do PL nº 562/2024. (D.A., pág. 15) |