Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 562 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 562 / 2024
Ementa Institui a Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico.
Data de Publicação 12/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França , Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores CIGARRO ELETRÔNICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/09/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Andréa Werner como coautora do PL nº 562/2024. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
12/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
12/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/08/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
18/09/2024 Publicado Requerimento nº 2282, de 2024, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 13)
18/09/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Andréa Werner como coautora do PL nº 562/2024. (D.A., pág. 15)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
1 18/09/2024 Requerimento de coautoria 2282 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Andréa Werner
Total: 1 ocorrência(s)
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