| 19/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 20/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 01/10/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2.506, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Marcio Nakashima. (D.A., pág. 6) |
| 01/10/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 589, de 2024. (D.A., pág. 6) |
| 28/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/02/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 18/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 85, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 60) |
| 18/02/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |