| 11/09/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 11/09/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/09/2024 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 16/09/2024 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, nos termos do artigo 16 da LC nº 1025/07. |
| 14/10/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 25/10/2024 |
Publicado o Despacho da Presidência, deferindo a prorrogação, em resposta ao Ofício CI nº 05/2024, por mais 15 (quinze) dias úteis, do prazo concedido à Comissão de Infraestrutura para efetuar a arguição pública do Senhor Daniel Antonio Narzetti, indicado para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado, e emitir parecer conclusivo, conforme determina o inciso II do artigo 30 da Lei Complementar nº 1.413/2024. (D.A., pág. 270) |
| 25/10/2024 |
Publicado o Ofício CI nº 05/2024, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, Presidente da Comissão de Infraestrutura, requerendo, nos termos do item 3 do § 7° do artigo 16 da Lei Complementar nº 1025/07, a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias úteis, para que a referida Comissão possa proceder à arguição pública do Senhor DANIEL ANTONIO NARZETTI e consequente deliberação do parecer do relator. (D.A., pág. 2) |
| 06/11/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao PDL |
| 11/11/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável ao PDL. |
| 12/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1808, de 2024, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 28) |
| 12/11/2024 |
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 13/11/2024 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.555, de 12 de novembro de 2024. (D.A., pág. 1) |