| 26/09/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 26/09/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/09/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/10/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/10/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/10/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/10/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/10/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/10/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 21/11/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 8) |
| 21/11/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 10) |