| 29/11/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/11/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/12/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/12/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/12/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3097, de 2024, de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 10) |
| 05/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3101, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., págs. 10 e 11) |
| 05/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3108, de 2024, de autoria do Deputado Reis, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo e da Deputada Beth Sahão. (D.A., pág. 11) |
| 05/12/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PDL nº 45/2024. (D.A., pág. 15) |
| 05/12/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3118, de 2024, de autoria do Deputado Emidio de Souza, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 10) |
| 06/12/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PDL 45/2024. (D.A., pág. 25) |
| 06/12/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/12/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/12/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |