| 11/12/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 11/12/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 12/12/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/12/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/12/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 06/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/02/2025 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 14/04/2025 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. |
| 12/06/2025 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 12/06/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 30/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 432, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 24) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 15/10/2025 |
Publicado Requerimento nº 3268, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a tramitação do referido Projeto de lei em regime de urgência. (D.A., pág. 21) |
| 26/05/2026 |
66ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 26/05/2026 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 26/05/2026 |
Recebido da Relatora, Deputada Ana Carolina Serra, pela Comissão de Saúde, com voto favorável conclusivamente. |
| 26/05/2026 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 27/05/2026 |
Publicado o Parecer nº 741, de 2026, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 40) |
| 27/05/2026 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 26 de maio de 2026. (D.A., pág. 40) |
| 27/05/2026 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 28/05/2026 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 29/05/2026 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 29/05/2026 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 01/06/2026 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |