| 12/12/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 12/12/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 16/12/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/12/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 07/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 24/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 01/08/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 21/08/2025 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 10) |
| 21/08/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o
pedido de retirada do PL nº 895/2024.
Arquive-se. (D.A., pág. 14) |