| 19/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 20/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 27/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2025 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 26/06/2025 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. |
| 12/08/2025 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 12/08/2025 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. |
| 14/08/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 25/08/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1232/2025, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 04/11/2025 |
Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT Nº 18/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16) |
| 04/11/2025 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |