| 24/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/03/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/03/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 621, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 21) |
| 02/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 127, de 2025. (D.A., pág. 23) |
| 05/05/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1033, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 12) |
| 05/05/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 127/2025. (D.A., pág. 18)
|
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 23/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 27/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 04/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 914, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 12/09/2025 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 26/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |