| 05/03/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 05/03/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 07/03/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/03/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/03/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/03/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/03/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 416, de 2025, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Marina Helou. (D.A., pág. 17) |
| 14/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria
do PL nº 154/2025. (D.A., pág. 28) |
| 14/03/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/03/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
| 05/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2056, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Marina Helou. (D.A., pág. 29) |
| 05/08/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 154/2025. (D.A., pág. 30) |
| 03/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 17/09/2025 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável |