Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 7 /2025

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 7 / 2025
Ementa Institui o "Prêmio Eunice Paiva de Verdade, Memória e Justiça", no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, a ser outorgado anualmente à pessoa ou à entidade que se destacar por sua atuação na preservação, restauração ou consolidação do regime democrático no Brasil.
Data de Publicação 02/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PRÊMIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/09/2025 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável

Tramitação

Data Descrição
02/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
10/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
24/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
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