Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 362 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 362 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos.
Data de Publicação 23/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França , Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
23/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
23/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
23/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
Total: 0 ocorrência(s)
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