Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 375 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 375 / 2025
Ementa Denomina "Donato Antônio Rizatti" o dispositivo localizado no km 399 da Rodovia Rio Negro Solimões - SP 336, em Franca.
Data de Publicação 24/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.

Tramitação

Data Descrição
24/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
24/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
09/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes.
23/06/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
25/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Altair Moraes  
1 06/05/2025 Informação Técnica Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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