| 07/05/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 07/05/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 08/05/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/05/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/05/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/05/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/05/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/05/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/05/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 27/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 17/09/2025 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 30/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1376, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 29) |
| 30/09/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3578, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo da Deputada Marta Costa. (D.A., pág. 9) |
| 07/11/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 421/2025. (D.A., pág. 15) |