Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 956 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 956 / 2025
Ementa Institui a "Sala Azul - Espaço do Autista" como espaço sensorial de acolhimento, descompressão, atendimento e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.
Data de Publicação 12/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/09/2025 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
12/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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