Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1022 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1022 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Oferta do Procedimento de Reversão de Vasectomia e Laqueadura nas Unidades de Saúde Pública Estaduais e Privadas Conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação 01/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores MÉTODO CONTRACEPTIVO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/05/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável

Tramitação

Data Descrição
01/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
11/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
22/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Altair Moraes  
Voto do relator favorável Marcelo Aguiar  
Total: 0 ocorrência(s)
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