Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1027 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1027 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público União e Progresso, com sede em Guarujá.
Data de Publicação 01/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Solange Freitas
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/03/2026 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.

Tramitação

Data Descrição
01/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
27/11/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
03/02/2026 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
23/02/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
24/02/2026 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
09/03/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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