| 09/10/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 09/10/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 10/10/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/10/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/10/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/10/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/10/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/10/2025 |
Distribuído: CHDRU - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 17/10/2025 |
Entrada na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana |
| 21/10/2025 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 22/10/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto favorável, conclusivamente. |
| 24/02/2026 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 25/02/2026 |
Publicado o Parecer nº 121, de 2026, da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 22 e 23) |
| 25/02/2026 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, de 24 de fevereiro de 2026. (D.A., pág. 24) |
| 25/02/2026 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 26/02/2026 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 27/02/2026 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 27/02/2026 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 02/03/2026 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 09/03/2026 |
Encaminhado ao Senhor José Carlos Barbosa Júnior - Gerente Regional da CDHU, ofício SGP nº 147, de 2026, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.02.2026, a referida Moção. |
| 09/03/2026 |
Encaminhado ao Senhor Reinaldo Lapequino - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, ofício SGP nº 146, de 2026, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.02.2026, a referida Moção. |
| 09/03/2026 |
Encaminhado ao Senhor Marcelo Cardinale Branco - Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ofício SGP nº 145, de 2026, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.02.2026, a referida Moção. |