Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1291 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1291 / 2025
Ementa Institui a formação continuada antirracista nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para profissionais da saúde, no Estado.
Data de Publicação 26/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, COMBATE À VIOLÊNCIA, CRIME RACIAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/05/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável

Tramitação

Data Descrição
26/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/11/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2025 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/12/2025 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/12/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
23/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Emídio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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