Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 27 /2025

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 27 / 2025
Transformado em Norma Resolução nº 948 / 2026
Ementa Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), e da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
Data de Publicação 11/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, LEGISLATURA, LIDERANÇA PARTIDÁRIA, MESA DIRETORA, REELEIÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 13/02/2026 - Publicada a Resolução nº 948, de 12 de fevereiro de 2026. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
11/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2026 2ª Sessão Extraordinária - Aprovado em 1º turno.
11/02/2026 3ª Sessão Extraordinária - Aprovado em 2º turno.
13/02/2026 Publicada a Resolução nº 948, de 12 de fevereiro de 2026. (D.A., pág. 2)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2026 Resolução 948 /2026 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), e da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994 (Código de Ética e Decoro Parlamentar). André do Prado  
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