Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1385 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1385 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Academia Tupãense de Letras, Ciências e Artes - ATLECA, com sede em Tupã.
Data de Publicação 16/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Santos
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TUPÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim.

Tramitação

Data Descrição
16/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
16/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
09/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2026 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
10/04/2026 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/04/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
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