| 03/02/2026 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 03/02/2026 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/02/2026 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2026 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/02/2026 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/02/2026 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2026 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2026 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/02/2026 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/02/2026 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
| 11/03/2026 |
Publicado o Requerimento nº 663, de 2026, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 23) |
| 11/03/2026 |
Publicado o Requerimento nº 665, de 2026, de autoria da Deputada Profª Camila Godoi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 23) |
| 11/03/2026 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 10/2026. (D.A., pág. 27) |
| 28/05/2026 |
Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |