| 04/02/2026 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/02/2026 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/02/2026 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/02/2026 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/02/2026 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/02/2026 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2026 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2026 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/02/2026 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/02/2026 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 12/03/2026 |
Publicado o Requerimento nº 774, de 2026, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, solicitando a inclusão das Deputadas Thainara Faria, Andréa Werner, Marina Helou,
Professora Bebel, Ediane Maria, Monica Seixas do Movimento Pretas, Beth Sahão, Leci Brandão, Márcia Lia e Ana Perugini como coautoras do referido projeto de lei, com suas respectivas concordâncias. (D.A. pag. 8) |
| 12/03/2026 |
Publicado o despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 34/2026. (D.A. pag. 8) |