Projeto de Lei n° 243, de 2026 ( PL 243 / 26 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	243 / 2026
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação de Judô de Bastos, com sede naquele Município.
Data de Publicação	20/03/2026
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores	BASTOS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 30/03/2026 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data	Descrição
20/03/2026	Publicado no Diário da Assembleia
20/03/2026	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/03/2026	Pauta de 1ª sessão.
24/03/2026	Pauta de 2ª sessão.
25/03/2026	Pauta de 3ª sessão.
26/03/2026	Pauta de 4ª sessão.
27/03/2026	Pauta de 5ª sessão.
30/03/2026	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
30/03/2026	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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