Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 290 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 290 / 2026
Ementa Institui a Política Estadual de Humanização do Luto e Proteção às Famílias Enlutadas.
Data de Publicação 01/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti , Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÓBITO, PUBLICAÇÃO, SERVIÇO FUNERÁRIO
Etapa Atual Pauta
Último andamento 01/04/2026 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 290/2026. (D.A., pág. 29)

Tramitação

Data Descrição
01/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/04/2026 Publicado o Requerimento nº 1200, de 2026, de autoria do Deputado Thiago Auricchio, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Danilo Campetti. (D.A., pág. 23)
01/04/2026 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 290/2026. (D.A., pág. 29)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/04/2026 Requerimento de coautoria 1200 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Thiago Auricchio
Total: 1 ocorrência(s)
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